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2005-11-03
O comportamento do judiciário frente às demandas por educação
-
2007-03
Abrigos devem garantir direito à educação e acompanhar rendimento escolar de crianças e adolescentes em situação de risco.
-
2005-09-08
O comportamento da Justiça paulista em relação às demandas por acesso ao Ensino Fundamental
-
2004-09-01
O direito à educação nas normas internacionais
-
2006-02-21
O direito à educação de jovens e adultos - a EJA nas normas jurídicas nacionais
-
2006-02-07
O direito à educação de jovens e adultos - a EJA e o princípio da universalidade
-
2004-09-08
O ordenamento jurídico brasileiro e as orientações do PIDESC
-
2006-08
Relatório Global 2006 sobre Direito à Educação denuncia violações.
-
2010-04
Curso Cidadania e Direito à Educação abre vagas para conferências.
-
2006-03-07
O Direito à Educação de Jovens e Adultos - As declarações de Dakar, Jomtien e o censo de EJA
-
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Educação
4
Educação de Jovens e Adultos
3
Fundeb
2
Direitos Humanos
2
Ensino Fundamental
2
Piso salarial nacional
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Educação inclusiva
1
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Educação nas prisões
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